O que é memorial descritivo
Memorial descritivo é o texto que acompanha o projeto e define o que o desenho não consegue mostrar: qual piso, qual tinta, qual esquadria, que padrão de acabamento, que norma cada serviço tem que seguir. É o documento que transforma "porcelanato na sala" em algo que dá para cobrar, e é a peça que mais evita discussão entre quem contratou e quem executa.
Resumo do conteúdo
Memorial descritivo é o documento em texto que acompanha o projeto e especifica o que o desenho não mostra: material, marca ou equivalente, padrão de acabamento, dimensão e norma técnica de cada serviço da obra. Ele vai da fundação à pintura, passando por esquadrias, louças, metais e instalações. Serve para orçar com precisão, para comparar propostas em pé de igualdade e para cobrar o que foi combinado. Sem memorial, "acabamento de primeira" é opinião, e opinião não se cobra em obra.
Resumo com IA
Principais pontos
- Memorial descritivo é o texto que define material, padrão e norma de cada serviço;
- Ele é o que permite comparar dois orçamentos em pé de igualdade;
- Sem memorial, a troca de material no meio da obra não tem como ser contestada;
- Ele costuma citar marca "ou equivalente técnico", para não travar a compra;
- Em financiamento e em obra pública, o memorial é exigido, não opcional.
Passo a passo
- Peça o memorial descritivo junto com o projeto, não depois;
- Confira se ele cobre da fundação ao acabamento, e não só a parte visível;
- Veja se cada item tem padrão e norma, e não apenas o nome do material;
- Anexe o memorial ao contrato com o construtor, como parte integrante;
- Na obra, use o memorial como lista de conferência a cada medição.
O que é memorial descritivo, na prática
A planta mostra onde fica a parede. O memorial diz do que ela é feita, com que bloco, com que reboco, com que tinta, em quantas demãos. São duas metades da mesma informação, e nenhuma funciona sozinha.
Na prática, o memorial é um texto organizado por etapa da obra: fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações, esquadrias, revestimentos, louças e metais, pintura. Em cada etapa, ele descreve o que será usado e com que padrão.
É comum o memorial citar uma marca seguida de "ou equivalente técnico". Isso não é indecisão: é o que permite comprar de outro fabricante sem perder a referência de qualidade, numa obra que vai durar meses.
Por que ele protege você
Imagine duas propostas para a mesma casa, uma 18% mais barata. Sem memorial, você não tem como saber se a diferença está na margem do construtor ou no porcelanato que virou cerâmica.
Com memorial, as duas propostas orçam exatamente a mesma obra, e a comparação passa a fazer sentido. É por isso que o memorial é tão importante em empreitada global, em que o preço é fechado antes de a obra começar.
Na hora da execução, ele muda de papel: vira a lista de conferência de cada medição. O que está no memorial é o que foi contratado, e o que foi contratado é o que se cobra.
O que precisa estar nele
Um memorial útil descreve cada item com quatro informações. Quando falta uma delas, abre-se uma brecha.
| Informação | Exemplo ruim | Exemplo que protege |
|---|---|---|
| Material | Piso de qualidade | Porcelanato esmaltado retificado |
| Dimensão | Formato grande | 90 x 90 cm |
| Padrão técnico | Resistente | PEI 4, absorção de água até 0,5% |
| Referência comercial | Marca boa | Linha X da marca Y ou equivalente técnico |
| Norma | Conforme as normas | Assentamento conforme NBR 13753 |
| Execução | Bem assentado | Junta de 2 mm, argamassa AC-III |
Memorial que só diz "piso cerâmico de primeira qualidade" não protege ninguém, porque "primeira qualidade" não é medida: é adjetivo. O que protege é PEI, dimensão, norma e referência comercial.
Erros comuns com o memorial
Três deslizes aparecem sempre, e todos custam na mesma moeda: discussão no meio da obra.
- Não anexar ao contrato. Memorial que fica solto no e-mail não é parte do contrato, e não se cobra.
- Aceitar memorial só da parte visível. O que some atrás do reboco é justamente o que você não consegue conferir depois.
- Trocar material sem registrar. Troca pode acontecer, e às vezes é boa. O problema é trocar sem aditivo escrito.
Os três se resolvem com a mesma atitude: tratar o memorial como documento contratual, e não como anexo técnico que ninguém lê.
Quando chamar a arquiteta
Vale chamar antes de fechar contrato de obra, para o memorial existir e estar anexado. E vale chamar quando você recebeu duas propostas muito diferentes e desconfia que elas não estão orçando a mesma coisa.
Em obra que já começou sem memorial, ainda dá para montar um para o que falta executar. Não resolve o passado, mas corta o problema pela metade.
Perguntas frequentes
Memorial descritivo é obrigatório?
Para construir não há uma regra única: depende do município e do tipo de obra. Mas ele é exigido em financiamento imobiliário, em obra pública e em boa parte dos processos de aprovação. Fora dessas situações, ele deixa de ser obrigação legal e passa a ser proteção contratual, que é um motivo ainda melhor para ter.
Quem escreve o memorial descritivo?
O profissional que assina o projeto, arquiteto registrado no CAU ou engenheiro registrado no CREA. Ele é uma peça do projeto, não um documento do construtor. Memorial escrito por quem vai executar a obra tende a descrever exatamente o que aquela equipe já pretendia fazer.
Dá para mudar o memorial durante a obra?
Dá, e é comum: material sai de linha, o preço dispara, aparece uma opção melhor. O que não pode é mudar sem registro. A troca precisa de aceite por escrito, com a diferença de custo explicitada, virando aditivo do contrato.
Termos relacionados
- Projeto executivo: o projeto detalhado que a obra usa para construir, com cotas finais, detalhes ampliados e especificação de cada item.
- Planta baixa: o desenho da casa vista de cima, com o corte passando na altura das janelas, onde aparecem parede, porta, janela e a medida de cada cômodo.
- Empreitada global: o contrato em que o construtor assume a obra inteira por preço fechado, com material e mão de obra incluídos.
- Metro quadrado construído: a área total coberta de uma edificação, medida por fora das paredes, diferente da área útil em que se pisa.
Para ver os outros termos do tema, visite o glossário de projeto e obra.
Definição revisada por
Marileide Oliveira
Arquiteta, CAU/BA A244190-0
Arquiteta com escritório em Conceição do Jacuípe e atendimento em Feira de Santana, Salvador, Camaçari e região. Monta o orçamento da obra junto com o projeto, para o preço não ser uma surpresa no meio do caminho.
Próximo passo
Quer contratar obra sem surpresa de material?
Me manda o projeto e a proposta que você recebeu. Eu confiro se existe memorial, se ele cobre a obra toda e o que precisa entrar antes de você assinar.